1.06 Ministério das Finanças/ 5.03 Impostos IVA 1 Pº 118/92 (I volume)
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGE/SET/0293
Tipo de título
original
Título
1.06 Ministério das Finanças/ 5.03 Impostos IVA 1 Pº 118/92 (I volume)
Datas de produção
1993
a
1998
Datas descritivas
1993 - 1998
Dimensão e suporte
1 pasta de arquivo
Âmbito e conteúdo
" Contém, entre outras, informações relativas à aplicação do IVA incidente sobre a actividade turística. Taxas de tributação aplicáveis. Harmionização comunitária. Pretensão da Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal; Parecer jurídico do dr. Lo"
Cota descritiva
PT:ACE_SET_pt0895Piso -1, sala 6
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
r79.c1.06.c13